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Paraíba

Canais para denúncias de crimes ambientais funcionam todos os dias

Publicado em 15/05/2024 às 12:23 Por Redação
Reprodução: PMJP / Assessoria
Reprodução: PMJP / Assessoria
A população tem à disposição vários canais para relatar crimes ambientais, como despejo irregular de esgoto, poluição sonora e desmatamento. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) oferece o telefone do Disque Denúncia (83) 3213-7012, o chatbot Acácia, pelo número (83) 3218-9208, que aceita mensagens de texto, áudio e vídeos via WhatsApp, e o aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.


De janeiro a abril de 2024, a Divisão de Fiscalização da Semam recebeu 721 denúncias de crimes ambientais, abrangendo poluição sonora, desmatamento e despejo de esgoto em vários bairros. Das 721 denúncias, 314 foram relacionadas à poluição sonora, liderando as queixas. Em seguida, outras infrações (127), despejo irregular de esgoto (112), poluição do ar (107), desmatamento (33) e 28 denúncias de despejo de águas servidas.

Em relação ao despejo irregular de esgoto, foram emitidos 26 autos de infração, com a possibilidade de recurso. Sete desses autos foram convertidos em advertências. Além disso, 37 notificações foram emitidas para cessar imediatamente o despejo de esgoto.

O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, enfatizou a atuação rigorosa da Prefeitura na punição dos infratores ambientais, seguindo a legislação e aplicando penalidades como multas, embargos e interdições. Ele destacou que os estabelecimentos só podem retomar as operações após comprovarem a regularização.

As multas para despejo irregular de esgoto variam de 320 a 380 Unidades Fiscais de Referência (UFIR) de João Pessoa, equivalendo a R$ 969,60 a R$ 18.422,40, dependendo do dano ambiental. As equipes de fiscalização da Semam, compostas por profissionais como geógrafos, biólogos e engenheiros ambientais, operam diariamente em dois turnos, das 8h às 19h e das 13h às 00h. As denúncias de poluição sonora também podem ser encaminhadas à Polícia Militar, devido à perturbação do sossego público.
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